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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 303 resultados
Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a conselheira de embaixada Matilde Arbués Moreira Salvação Barreto
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Exonera, a seu pedido, do cargo de consultora da Casa Civil a Doutora Ana Djaimilia dos Santos Pereira de Almeida Brito
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Nomeia para o cargo de consultora da Casa Civil a secretária de embaixada Catarina Góis Vaz Afonso
Emitente:
Autoriza o Capitão André Filipe Marques Moreira a aceitar a condecoração estrangeira
Emitente:
Exoneração de Madalena Santos Pais Madureira do cargo de secretária do Gabinete do Secretário-Geral
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Delegação e subdelegação de competências na chefe da Divisão de Aprovisionamento e Património
Emitente:
Exonera Ivo Dinis de Oliveira do cargo de adjunto do Gabinete do Primeiro-Ministro
Emitente:
Designa para exercer as funções de coordenadora da equipa de projeto do secretariado técnico da Autoridade de Gestão para o Programa do Fundo de Asilo, Migrações e Integração 2030 a licenciada Maria Madalena do Nascimento Cruchinho
Emitente:
Passagem à situação de disponibilidade do conselheiro de embaixada António José Marques Sabido Costa
Emitente:
Designação do Conselheiro de Embaixada Jorge Eduardo Ferreira Silva Aranda no cargo de suplente do representante junto da ONU em Nova Iorque
Emitente:
Autorização para colaborar com o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Embaixadora Maria Rita da França de Sousa e Ferro Levy Gomes
Emitente:
Designação de Dário de Oliveira Pinto Moreira para, em regime de substituição, exercer o cargo de chefe da Divisão de Política Comum de Segurança e Defesa da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Colocação do assistente técnico Francisco António Dias Brabo na Embaixada de Portugal em Moscovo
Emitente:
Colocação do assistente técnico Luís Coelho Brás no Consulado-Geral de Portugal em Maputo
Emitente:
Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa (auto de notícia n.º 3/2023)
Emitente:
Nomeação do Capitão-Tenente Nelson Renato Gomes Morais para o cargo de Representante Nacional no Gabinete M-Frigate Users Program Office, em Utrecht, nos Países Baixos
Emitente:
Designa a licenciada Maria de Fátima Baptista Russo como adjunta do Gabinete
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Louva e concede a Medalha de Defesa Nacional de 1.ª classe ao Comodoro Carlos Osvaldo Rodrigues Campos
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Louva e concede a Medalha de Serviços Distintos, grau Prata, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge de Oliveira Cavaleiro Ângelo
Emitente:
Louva e concede a Medalha da Defesa Nacional, 2.ª Classe, ao Major de Administração Aeronáutica Luís Filipe Nunes Pardal Esteves Torres
Emitente:
Delegação de poderes necessários à vinculação do Instituto Hidrográfico no âmbito dos trabalhos realizados pela Comissão Consultiva - Plano de Afetação para Exploração de Energias Renováveis
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Alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 191/2023, de 28 de abril, encargos orçamentais relativos aos contratos de aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva integrada
Emitente:
Retifica o Despacho (extrato) n.º 6671/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 21 de junho de 2023
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