Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto o licenciado José Eduardo Pescador de Matos Fanha Vieira e louva a forma competente como as desempenhou
Exonera, a seu pedido, o major-general na situação de reserva, Dário Fernandes de Morais Carreira, do cargo de director-adjunto do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
Revogação do despacho n.º 15 613/2008, de 5 de Junho, e alteração da data de cessação de funções da conselheira técnica principal na REPER Carmelita Maria Soeiro Tavares de Castro
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Maria Rego de Mello e Castro do cargo de cônsul geral de Portugal em Frankfurt e transferência para os serviços internos
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe José Manuel Bulhão Martins do cargo de cônsul-geral de Portugal em Sevilha e transferência para os serviços internos
Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Maria Dinah Bandeira Santos Silva Azevedo Neves do cargo de cônsul-geral de Portugal em Milão e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada João Luís Laranjeira Abreu do cargo de cônsul-geral de Portugal em Vancouver e transferência para os serviços internos
Exoneração da conselheira de embaixada Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes da Embaixada de Portugal em Díli e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada Fernando Manuel de Jesus Teles Fazendeiro do cargo de cônsul-geral de Portugal em Caracas e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada Fernando Manuel Gouveia Araújo do cargo de cônsul-geral de Portugal em Santos e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho na Embaixada de Portugal em Pretória e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada José Fernando Alves da Costa Pereira da Embaixada de Portugal em Washington e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada João José Cabral de Albuquerque Côrte-Real do cargo de director de serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direcção-Geral de Política Externa e colocação na Embaixada de Portugal em Maputo
Exoneração da conselheira de embaixada Maria Clara Nunes Pinto Capelo Ramos Nunes dos Santos da Embaixada de Portugal em Bruxelas e transferência para os serviços internos
Exoneração do conselheiro de embaixada Mário Rui dos Santos Miranda Duarte do cargo de director de serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus e colocação na NUOI
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1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Coimbra
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Guimarães
1.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca do Porto
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Aveiro
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Paredes
1.º Juízo de Competência Especializada Cível do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Famalicão
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Bragança
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Porto de Mós
1.º Juízo do Tribunal da Comarca de Santiago do Cacém