Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Abertura de procedimento para aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, para os organismos do Ministério das Finanças
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor
Designa, em comissão de serviço, Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Designa, em comissão de serviço, Jorge Manuel de Almeida Campino, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Designa, em comissão de serviço, Paulo Jorge Antunes Ferreira, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cento e sessenta postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa
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Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior
Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Ministro
Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.
Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Ministérios das Finanças e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Município de Vila do Conde
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Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional