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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Nomeia um vogal para o conselho de administração da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.
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Designa um vogal do conselho de administração da Autoridade Nacional de Comunicações
Emitente:
Designa o presidente e o vice-presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil
Emitente:
Designa o conselho de administração da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Emitente:
Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb, para exercer o cargo de presidente do Conselho Diretivo da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P.
Emitente:
Delega nos responsáveis da SGMF, ADSE, SSAP e ESPAP, I. P. a adjudicação, aprovação da minuta de contrato e outorga do mesmo
Emitente:
Abertura de procedimento para aquisição centralizada de fornecimento de eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, para os organismos do Ministério das Finanças
Emitente:
Aprova o regulamento de funcionamento da Coligação para o Crescimento Verde
Emitente:
Lista de candidatos excluídos ao procedimento concursal para reserva de recrutamento de docentes do ensino português no estrangeiro, para o cargo de leitor
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, Joaquim Luís Esteves Pinto Monteiro, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, Jorge Manuel de Almeida Campino, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Designa, em comissão de serviço, Paulo Jorge Antunes Ferreira, para exercer o cargo de vogal do conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P.
Emitente:
Fixa os limites de vagas para ingresso nos ciclos de estudos de licenciatura e integrados de mestrado em cada par instituição/ciclo de estudos através dos concursos especiais para acesso e ingresso no ensino superior e dos concursos de mudança de curso e de transferência para o 1.º ano curricular
Emitente:
Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Maria Manuela Cabrita Carvalho Portela Teixeira Rocha, para exercer o cargo de diretora-adjunta da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para ocupação de cento e sessenta postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional - auxiliar de ação educativa
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