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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Fixa a zona especial de proteção da Capela de São Frutuoso, no Largo de São Francisco, Real, União das Freguesias de Real, Dume e Semelhe, concelho e distrito de Braga
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Aprovação do mapa de parcelas a expropriar e do mapa e das plantas de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter de urgência, a pedido da A. S. - Empresa das Águas de Santarém, E. M., S. A.
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Designa em comissão de serviço, no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, o licenciado Levi Manuel Pinheiro Pires Coelho
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Promoção da conselheira de embaixada Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
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Promoção do conselheiro de embaixada Miguel Gonçalo Mayer Faria de Carvalho à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção do conselheiro de embaixada António Manuel Coelho da Costa Moura à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção do conselheiro de embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção do conselheiro de embaixada Jorge Eduardo Perestrelo Botelheiro Lobo de Mesquita à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção do conselheiro de embaixada Pedro Manuel Carqueijeiro Lourtie à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção da conselheira de embaixada Maria Madalena Lobo Carvalho Fischer à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção da conselheira de embaixada Maria Gabriela Vieira Soares de Albergaria à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção da conselheira de embaixada Helena Alexandra Andrade Furtado de Paiva à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção da conselheira de embaixada Maria Manuela Freitas Bairos à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
Emitente:
Promoção do conselheiro de embaixada José Frederico Viola de Drummond Ludovice à categoria de ministro plenipotenciário de 2.ª classe da carreira diplomática
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Designo o Dr. César Augusto Gundersen Rodrigues Pestana, em comissão de serviço, pelo período de cinco anos, renovável por igual período, para exercer o cargo de vice-presidente do conselho diretivo da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I.P. (ESPAP, I.P.)
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, do licenciado José Filipe Sousa Neves, com efeitos a partir de 1 de abril de 2014
Emitente:
Designação em regime de substituição, no cargo de chefe de divisão de Relações Institucionais, do licenciado José Filipe Sousa Neves, com efeitos de 1 a 15 de julho de 2014
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Execução de sentença proferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal de Leiria
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Designação, em comissão de serviço, no cargo de diretor de Finanças Adjunto da Direção de Finanças de Lisboa do licenciado José de Castro Marques
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Louvor - apoio administrativo e operacional do gabinete do diretor-geral
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Procedimento concursal comum para preenchimento de seis postos de trabalho previstos e não ocupados na carreira/categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA)
Emitente:
Alteração do despacho n.º 14007/2012, de retificação do posicionamento remuneratório de inspetores da carreira especial de inspeção, da Inspeção-Geral de Finanças
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