Declarada a imprescindível utilidade pública da implementação da última fase do Parque Industrial de Vendas Novas, localizado na freguesia e concelho de Vendas Novas
Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Sara Batoréo Pinto de Lemos Crespo, do cargo de Chefe de Divisão da América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa
Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Miguel Lopes da Graça, do cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa
Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente, do cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Ângela Maria Romão Dourado, do cargo de Chefe de Divisão de Assuntos Institucionais, integrado na Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral de Assuntos Europeus
Exoneração da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho, do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Designação da Conselheira de Embaixada Maria da Conceição de Sousa Pilar Dias no cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Sara Batoréo Pinto de Lemos Crespo no cargo de Chefe de Divisão das Questões Pan-Africanas e da África Ocidental, Central e Oriental, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa
Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Paulo Miguel Lopes da Graça no cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, integrado na Direção de Serviços da África Subsariana da Direção-Geral de Política Externa
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Paula Maria Vale Cardoso Vicente no cargo de Chefe de Divisão da América Latina e Caraíbas, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Márcia Suzele Gomes de Almeida no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos, integrado na Direção de Serviços de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ângela Maria Romão Dourado no cargo de Chefe de Divisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte, integrado na Direção de Serviços para os Assuntos de Segurança e de Defesa da Direção-Geral de Política Externa
Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Hernán Leandro Amado no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Ana Isabel Teixeira Coelho no cargo de Chefe de Divisão da América do Norte, integrado na Direção de Serviços das Américas da Direção-Geral de Política Externa
Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Tiago Silva Cabrita de Sousa no cargo de Chefe de Divisão de Apoio Cultural e Associativo, integrado na Direção de Serviços de Emigração da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Designação da Primeira-Secretária de Embaixada Raquel Milano Morais Chantre Cacho Teixeira no cargo de Chefe de Divisão dos Direitos Humanos, integrado na Direção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Designação do Primeiro-Secretário de Embaixada Gonçalo Ferraz de Lima Sanchez da Motta no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, integrado na Direção de Serviços das Organizações Económicas Internacionais da Direção-Geral de Política Externa
Cessação da designação da técnica superior Cristina Alexandra Rodrigues de Sousa Martinot Correia no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Cessação da designação do técnico superior Paulo Jorge Mateus Gomes no cargo de Chefe de Divisão de Emergência Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração Consular da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Nomeação da técnica superior Elsa Maria Dias Prata no cargo de Chefe de Divisão de Expediente e Logística, integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente, do Departamento Geral de Administração
Nomeação do técnico superior Andrea Gattini no cargo de Chefe de Divisão de Compras e Gestão de Equipamentos, integrado na Direção de Serviços de Administração Patrimonial e do Expediente do Departamento Geral de Administração
Nomeação do técnico superior Paulo Jorge Mateus Gomes no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Administração Consular, integrado na Direção de Serviços de Administração e Proteção Consulares da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
Emitente:
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Administração Interna, Planeamento e das Infraestruturas, Ambiente e Mar - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Águas do Norte, S. A.
Ambiente - Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.
Ambiente - Fundo Ambiental
Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Farejinhas
Casa Pia de Lisboa, I. P.
Centro de Formação Profissional da Industria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM)
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
CMPH - DomusSocial - Empresa de Habitação e Manutenção do Município do Porto, E. M.