Diário da República n.º 144/2001, Série I-B de 2001-06-23

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «200 anos das Guardas em Portugal»

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Monte Cavaleiro», sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé, e na freguesia de Santa Cruz, município de Almodôvar

Estabelece factores de conversão de pescado processado em peso vivo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Musicologia e Valorização do Património Musical na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Ciências da Comunicação, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Aprova o plano de estudos do curso de qualificação para o exercício de outras funções educativas na área de Animação Sócio-Cultural da Escola Superior de Educação Jean Piaget do Nordeste

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Engenharia do Ambiente, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Motricidade Humana, ministrado pela unidade orgânica de Ponte de Lima da Universidade Fernando Pessoa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura de Engenharia da Qualidade, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Informática de Gestão, ministrado na Universidade Fernando Pessoa

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Arquitectura e Urbanismo, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Geografia e Gestão do Território na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Economia e Finanças, ministrado pela Universidade Fernando Pessoa

Aprova o Regulamento dos Concursos Institucionais de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Particular e Cooperativo para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 2001-2002

Aprova os planos de estudo e regulamenta os cursos bietápicos de licenciatura em Canto, Composição, Produção e Tecnologias da Música, Instrumento, nas áreas de Percussão, Sopros, Corda Dedilhada, Cordas, Teclas e Música Antiga, da Escola Superior de Música e Artes do Espectáculo do Instituto Politécnico do Porto

Define a composição, competências e funcionamento da Comissão Técnico-Científica de Cosmetologia