Designa os vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos
Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área dos assuntos parlamentares, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração
Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e volfrâmio numa área «Douro»
Designa o mestre José António Velho Gouveia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes para exercer as funções de coordenador-adjunto do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Incumbe a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo de realizar os trabalhos preparatórios tendo em vista o futuro processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 21757/2010, de 28 de outubro
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência D) do aviso n.º 15714/2011, de 10 de agosto
Emitente:
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2.º Juízo Cível do Tribunal da Comarca de Oliveira de Azeméis
2.º Juízo do Tribunal da Comarca de Benavente
APSS - Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S.A.
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.