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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa os vogais não permanentes e seus suplentes na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública e os peritos que integram a respetiva bolsa de peritos
Emitente:
Determina a cessação dos efeitos da declaração de utilidade pública da Chapitô - Coletividade Cultural e Recreativa de Santa Catarina
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/178/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Judo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/194/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Artes Marciais Chinesas
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/207/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Aeromodelismo
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo 192/DDF/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Semana Olímpica 2012
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/31/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Dança Desportiva
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/28/DFQ/2012, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Futebol
Emitente:
Delega nos órgãos de direção dos institutos públicos de regime especial, das entidades públicas empresariais e das sociedades anónimas de capitais públicos tutelados pelo membro do Governo responsável pela área dos assuntos parlamentares, que não possuam pagamentos em atraso, a competência prevista no n.º 1 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99, de 8 de junho
Emitente:
Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Administração Financeira, do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Faz-se público que se pretende proceder à abertura de procedimento concursal de seleção para o provimento do cargo de diretor de serviços de Planeamento, Orçamento e Controlo Orçamental do Departamento Geral de Administração
Emitente:
Concede licença sem vencimento para o exercício de funções em organismo internacional à técnica superior Lília Maria Gonçalves Louro
Emitente:
Lista de classificação da atribuição de casas de renda económica do IASFA
Emitente:
Nomeação em regime de comissão de serviço do licenciado Abílio Batista Pinto para o cargo de inspetor da Inspeção-Geral da Administração Interna
Emitente:
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo dos trabalhadores da empresa
Emitente:
Autenticação do contrato de cessão da posição contratual da MINERÁLIA - Minas, Geotecnia e Construções, Lda., à MINAPORT - Minas de Portugal, Lda., de prospeção e pesquisa de depósitos minerais de ouro, prata, chumbo, zinco, cobre, antimónio, estanho e volfrâmio numa área «Douro»
Emitente:
Louvor concedido a trabalhadores do Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Emitente:
Designa o mestre José António Velho Gouveia para exercer, em regime de substituição, o cargo de diretor do Gabinete de Prevenção e de Investigação de Acidentes Marítimos
Emitente:
Nomeia, em comissão de serviço, o licenciado Tiago Miguel Figueiredo Fernandes para exercer as funções de coordenador-adjunto do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
Emitente:
Incumbe a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo de realizar os trabalhos preparatórios tendo em vista o futuro processo de revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa
Emitente:
Pessoal que cessou funções por motivo de aposentação no período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2012
Emitente:
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Maria da Conceição Aguiar Costa Pedroso Botas no Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior, a que se reporta o aviso n.º 21757/2010, de 28 de outubro
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na sequência de procedimento concursal comum para ocupação de posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, a que se reporta a referência D) do aviso n.º 15714/2011, de 10 de agosto
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