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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Procedimento concursal para dois lugares de técnico superior, Direção de Serviços de Planeamento, Gestão e Informação/Gabinete de Contabilidade
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo n.º CP/245/DDF/2013 celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação Portuguesa de Canoagem - aditamento ao contrato-programa de desenvolvimento da prática desportiva n.º CP/126/DDF/2013
Emitente:
Designação da Chefe do Gabinete, Economista-Chefe, adjuntos e demais membros de apoio especializado do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças
Emitente:
Designação das secretárias, motoristas e demais membros do apoio técnico e administrativo do Gabinete da Ministra de Estado e das Finanças
Emitente:
Procedimento destinado ao preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade geral de um trabalhador licenciado em Direito, para o exercício de funções na Unidade Ministerial de Compras
Emitente:
Nomeia o capitão-de-mar-e-guerra da classe de marinha Fernando Manuel Félix Marques, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo da Madeira, capitão do porto do Funchal e capitão do porto de Porto Santo
Emitente:
Condecora o capitão de infantaria Ricardo Jorge Parcelas Araújo e Silva
Emitente:
Condecora o major de administração militar César Augusto Martins Mexia
Emitente:
Condecora o coronel técnico de pessoal e apoio administrativo Joaquim Antunes Pereira
Emitente:
Louva o sargento-mor mecânico de eletricidade e instrumentos de avião Manuel Gouveia Marques
Emitente:
Passagem à situação de reforma do TCOR TODCI Q-e 045190-J, José Carlos Miranda Lucas
Emitente:
Louvor atribuído ao 2.º comandante operacional distrital, do Comando Distrital de Operações de Socorro de Viana do Castelo, Daniel Robalo Simões
Emitente:
Renovação da comissão de serviço como coordenadora distrital da formação nos tribunais
Emitente:
Homologação da lista de ordenação final relativa ao procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente de medicina legal - Delegação do Sul
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «IC 3 - Condeixa/Coimbra (IP 3/IC 2) - Lote 3 - km 5 + 025,596 ao km 7 + 076,863 - Lote 3.2.1»
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - km 8 + 350 ao km 12 + 000 - Lote 10.2 - expropriações»
Emitente:
Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, das alterações às expropriações das parcelas de terreno necessárias à construção da obra da «EN 238 - Sertã/Oleiros - Lote 10 - Km 0+000 ao km 6+200 - Lote 10.1 - expropriações»
Emitente:
Alteração do percurso da carreira de serviço público de passageiros
Emitente:
Alteração da constituição do júri do procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 5903/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 7 de maio de 2013
Emitente:
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