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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 187 resultados
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube Recreativo Charnequense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Designa o Dr. João Nuno Cortês Fernandez Ruivo como coordenador científico do Laboratório de Análises de Dopagem
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Designa o mestre Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, para presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
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Mobilidade interna na carreira/categoria de assistente operacional do trabalhador Miguel da Costa Soares Duarte
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39.ª deliberação da Secção Permanente de Coordenação Estatística - tipologia de áreas urbanas - 2014
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 13 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Lousã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
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Torna público que o Secretário de Estado da Administração Local, por despacho de 15 de julho de 2014, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela
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Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/161/DD/2014, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Associação Novas Olimpíadas Especiais - Special Olympics Portugal
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Início de funções em regime de mobilidade interna na categoria de especialista de informática de grau 2, nível 1, de Rogério José Moreira Marques
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Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Economia e do Emprego
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Renovação de comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Acompanhamento do Ministério da Defesa Nacional
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Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 744/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo de Santa Clara
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Portaria que autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação de serviços de manutenção multitécnica para o novo edifício sede
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Autoriza o reescalonamento da despesa autorizada pela Portaria n.º 743/2009, relativa ao contrato de aquisição de serviços educativos e de gestão para o Centro Educativo da Madeira
Emitente:
Autoriza a Parque Escolar, E. P. E. a assumir os encargos relativos ao contrato de prestação de serviços para alteração das peças do projeto de execução, para o lançamento do novo concurso para a empreitada da Escola Secundária de Padrão da Légua, em Matosinhos
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Prorrogação da comissão do Coronel de Infantaria, João Paulo de Noronha da Silveira Alves Caetano
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Concessão de medalha de defesa nacional, de 1.ª classe, ao Capitão-de-Mar-e-Guerra Paulo Jorge Narciso Ramalho da Silva
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Delegação de competências do comandante-geral da Polícia Marítima no comandante regional da Polícia Marítima dos Açores
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