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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 189 resultados
Substituição e consequente alteração do júri do procedimento concursal comum publicitado pelo Aviso n.º 5563/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série - N.º 99 - 22 de maio de 2015
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Designa o Dr. Tiago Leote Cravo como representante do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional na comissão de acompanhamento dos regimes de incentivo à leitura de publicações periódicas e dos incentivos do Estado à comunicação social, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/266/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Tiro - Eventos Desportivos Internacionais. 16.º Campeonato da Europa MLAIC
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/264/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Paraquedismo - Atividades Regulares
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/13/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e a Federação Portuguesa de Ciclismo - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/01/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/23/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação de Patinagem de Portugal - Formação de Recursos Humanos
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Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo nº CP/250/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I.P. e a Federação Portuguesa de Vela - Eventos Desportivos Internacionais. 49er 2015 European Championship
Emitente:
Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/02/DFQ/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Basquetebol - Formação de Recursos Humanos
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Notificação - Maria João Rodrigues Apolinário, por impedimento de notificação por carta. Acusação no âmbito de Processo disciplinar - 30 dias para apresentar defesa escrita
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Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas Maria Pina de Sousa Bochecha, e respetiva colocação na situação de requalificação
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Cessação da licença sem remuneração da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Ana Maria Mendes Rodrigues de Almeida Lemos e respetiva colocação na situação de requalificação
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Cessação da licença sem remuneração do Assistente Técnico, Rui Manuel Albuquerque Delgado Rufino, e respetiva colocação na situação de requalificação
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Cessação da licença sem remuneração da Inspetora Superior Teresa Maria Guerreiro Marcelino, e respetiva colocação na situação de requalificação
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Cessação da licença sem remuneração do Inspetor Tributário, Mário de Freitas Martins, e respetiva colocação na situação de requalificação
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Cessação da licença sem remuneração da Assistente Operacional Mira Francisco Assis Gourgel e respetiva colocação na situação de requalificação
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Consolidação definitiva da Mobilidade Interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da assistente técnica Maria Margarida Aguiar Amorim
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Integração no mapa de pessoal dos SSAP, da trabalhadora em funções públicas, Maria Eneida Barbosa Voss
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Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 590.827,92, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de vigilância e segurança humana
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Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico
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Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2015
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Nomeação do Técnico Superior Joaquim Ludovina do Rosário, em regime de comissão de serviço, para o cargo de adido técnico principal no Consulado-Geral de Portugal em Paris
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Cessação da comissão de serviço do Técnico Superior Joaquim Ludovina do Rosário como titular do Vice-Consulado de Portugal em Belém do Pará
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