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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 215 resultados
Louvor do Representante da República para a Região Autónoma da Madeira ao Doutor Nuno Filipe Abrantes Leal da Cunha Rodrigues
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Nomeação de Sara Marques Martins, para exercer funções no Grupo Parlamentar Pessoas-Animais-Natureza, PAN
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Exonera Tomás van Asch de Azevedo do cargo de adjunto do gabinete do Primeiro-Ministro
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Subdelega, com faculdade de subdelegação, no diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), Contra-Almirante António José Gameiro Marques, competência para a prática de vários atos
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Determina que os cartões de cidadão, bem como os códigos de ativação, o código pessoal (PIN) e o código pessoal para desbloqueio (PUK), sejam remetidos por mala diplomática para determinados postos consulares
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Consolidação definitiva da mobilidade na carreira e na categoria de técnico superior, com Sandra Daniela Martins Figueiredo
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Passagem à situação de disponibilidade do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Alves César das Neves
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Maria Teresa Pires Esteves
Emitente:
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação permanente para a categoria de TATA
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Felismina Carmelo Grazina
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnica superior
Emitente:
Autorização da consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente técnica de Ana Paula Carvalho Silva Sobral
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Autoriza a Parque Escolar, E. P. E., a assumir os encargos relativos ao contrato de empreitada de conclusão das obras de modernização da Escola Secundária João de Barros, no Seixal
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Subdelegação de competências no Chefe da Divisão de Planeamento Estratégico Militar, Brigadeiro-General Paulo Emanuel Maia Pereira
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Subdelegação de competências no Diretor da Direção de Infraestruturas
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Cavalaria n.º 3
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 1
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Subdelegação de competências no Comandante da Unidade de Apoio da Brigada de Reação Rápida
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Artilharia n.º 4
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 10
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Paraquedistas
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 15
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais
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