Ir para o conteúdo principal
Jornal Oficial da República Portuguesa
Início
Legislação
Por código
Por data
Por tema
Lexionário
Lia
Sobre o DR
Ajuda
O meu DR
Página de entrada
Diário da República n.º 145/1993, Série I-B de 1993-06-23
Refinar Pesquisa
Emitente
Selecionar
Diário da República n.º 145/1993, Série I-B de 1993-06-23
Enviar por email
Copiar ligação (ELI)
Facebook
LinkedIn
Pinterest
Reddit
Telegram
X
Whatsapp
Sumário
4 de 4 resultados
Portaria n.º 597/93
Altera os quadros de pessoal não docente da Universidade de Lisboa na parte relativa às áreas funcionais de biblioteca e documentação e de arquivo
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Educação
Portaria n.º 598/93
Extingue o quadro de pessoal dos Hospitais Civis de Lisboa e aprova os quadros de pessoal dos Hospitais de São José, de Curry Cabral, de D. Estefânia e de Santa Marta e do Subgrupo Hospitalar dos Capuchos e Desterro
Emitente:
Ministérios das Finanças e da Saúde
Portaria n.º 599/93
Estabelece as condições jurídicas e financeiras do acesso à informação contida no ficheiro central de pessoas colectivas
Emitente:
Ministério da Justiça
Declaração
De ter o conselheiro Mário de Brito apresentado declaração de renúncia das funções de juiz do Tribunal Constitucional
Emitente:
Tribunal Constitucional
Página 1 de 1
A
A
JavaScript is required
Search
×
Ministério da Justiça
Ministérios das Finanças e da Educação
Ministérios das Finanças e da Saúde
Tribunal Constitucional
There are no options to show.
Sem opções para apresentar...