Retificação do Aviso n.º 7788/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 132, de 11 de julho de 2017, relativo ao procedimento concursal comum de recrutamento para constituição de vínculo de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Procedimento concursal para recrutamento de dois trabalhadores da carreira/categoria de especialista de informática grau 1, nível 2, para o exercício de funções na Direção de Serviços de Cifra e Informática, do mapa de pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico - Aviso n.º 225/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 06 de janeiro
Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados ao procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior - Aviso n.º 224/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, de 6 de janeiro de 2017
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito do Porto»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S.A. a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Braga»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Leiria»
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato da Empreitada de «Conservação corrente por contrato 2017/2020 - Distrito de Santarém»
Estabelece disposições sobre a rede de referenciação hospitalar do Serviço Nacional de Saúde no âmbito da infeção pelos vírus da imunodeficiência humana (VIH) e das hepatites virais, para a população reclusa
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de março de 2017, com as trabalhadoras Dulce Marisa Henriques Pereira e Isabel Maria Fernandes Branco