Diário da República n.º 146/1989, Série I de 1989-06-28

Determina que o prazo de candidaturas ao processo de saneamento financeiro aplicável a cooperativas, agrícolas, previsto na Resolução do Conselho de Ministros n.º 61/86, de 31 de Julho, termine a 30 de Setembro de 1989

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de director de serviços da Direcção de Serviços de Política Sócio-Estrutural da Direcção-Geral de Planeamento e Agricultura

Alarga a área de recrutamento para provimento do cargo de chefe da Divisão de Florestação da Direcção-Geral das Florestas

Altera o quadro de pessoal da Escola Superior de Belas-Artes de Lisboa

Introduz alterações à Portaria n.º 494/88, de 27 de Julho [aplicação do Estatuto do Pessoal das Administração dos Portos (EPAP)]

Actualiza as remunerações base e as diuturnidades dos trabalhadores das administrações dos portos

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Tomar relativamente ao pessoal de enfermagem

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Guarda relativamente ao pessoal de enfermagem

Alarga a área de recrutamento para provimento do lugar de chefe de divisão adstrito ao serviço de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa

Cria cursos em várias escolas profissionais

Exclui do regime de preços declarados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3511.2.1 e ex 3511.2.2.

Sujeita ao regime de preços convencionados os bens enquadrados nos desdobramentos da Classificação das Actividades Económicas (CAE, revisão de 1973) 3511.2.1 e ex 3511.2.2