Diário da República n.º 146/1999, Série I-B de 1999-06-25

Ratifica a alteração às plantas de ordenamento e de ordenamento urbano do aglomerado de Arronches do Plano Director Municipal de Arronches, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/95, de 7 de Outubro

Ratifica a alteração ao regulamento e às plantas de ordenamento do Plano Director Municipal de Ribeira de Pena, ratificado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 1/95, de 11 de Janeiro

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Ourique

Ratifica o Plano de Pormenor da Zona da Estação, no município de Estarreja

Aprova o quadro de pessoal do Hospital do Professor Doutor Fernando Fonseca

Define as especificações da gasolina com aditivo e dos aditivos em embalagem

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades do Romacho, Nogueira, Clemente, Monte Branco e Bedanais», sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte

Altera a Portaria n.º 678/95, de 28 de Junho (cria a zona de caça social do Sabor). Revoga o n.º 7.º da Portaria n.º 678/95, de 28 de Junho

Altera a Portaria n.º 967/90, de 10 de Outubro (cria a zona de caça social do Baceiro). Revoga o n.º 7.º da Portaria n.º 967/90, de 10 de Outubro