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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço de Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Enquadramento das atividades desenvolvidas pela Comissão de Apoio aos Refugiados Guimarães Acolhe previstas na alínea f) do n.º 3 do artigo 62.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Emitente:
Designa Rodrigo Miguel da Costa Cavaleiro, Subintendente da Polícia de Segurança Pública, para exercer o cargo de coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Emitente:
Determina a cessação de funções de Alexandre Manuel de Moura Teixeira Vieira, Intendente da Polícia de Segurança Pública, como coordenador-adjunto do Gabinete Nacional SIRENE
Emitente:
Confere permissão genérica para a condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Leiria ao Juiz Presidente, Dr. Carlos Manuel Rodrigues Correia de Oliveira
Emitente:
Despacho que renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único do Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P. (IGFCSSS, I. P.)
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de Encargos relativos ao contrato de Prestação de Serviços de «Fornecimento de Energia Elétrica às instalações do Grupo Infraestruturas de Portugal, S. A.»
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante da Brigada de Reação Rápida
Emitente:
Subdelegação de Competências no Comandante da Zona Militar dos Açores
Emitente:
Designa o licenciado Joaquim Carlos de Oliveira Pinto Rodrigues para, em comissão de serviço e pelo período de cinco anos, exercer o cargo de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P.
Emitente:
Subdelega competências na Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., mestre Filomena Sofia Gaspar Rosa
Emitente:
Exclusão do procedimento de admissão para ingresso nas carreiras de oficial de justiça por falta de início de funções. Primeiras colocações oficiosas nas categorias de ingresso das carreiras de oficial de justiça
Emitente:
Arquivamento do procedimento de classificação da Igreja de Santo António, paroquial de Reguengos de Monsaraz, na Praça da Liberdade, Reguengos de Monsaraz, freguesia e concelho de Reguengos de Monsaraz, distrito de Évora
Emitente:
Projeto de Decisão relativo à classificação como monumento de interesse público (MIP) da Igreja de Santa Margarida da Serra, paroquial de Santa Margarida da Serra, incluindo o património móvel integrado, em Santa Margarida da Serra, União das Freguesias de Grândola e Santa Margarida da Serra, concelho de Grândola, distrito de Setúbal
Emitente:
Procede à alteração do Despacho n.º 8452-A/2015, de 31 de julho, que regula as condições de aplicação das medidas de ação social escolar
Emitente:
Retificação ao Despacho n.º 5399/2018, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio
Emitente:
Louvor ao Coordenador de Pessoal por cessação de mandato da diretora do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Emitente:
Louvor à Subcoordenadora de Pessoal por cessação de mandato da diretora do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Emitente:
Louvor ao Coordenador Técnico por cessação de mandato da diretora do Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Emitente:
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