Autoriza a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., a proceder ao reescalonamento dos encargos plurianuais autorizados pela Portaria n.º 441/2020
Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Vanda Fonseca Pinto de Sousa
Renovação da comissão de serviço de Jorge Manuel Santos Leonardo no cargo de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Renovação da comissão de serviço de Isabel Maria Lopes Guerra no cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Abertura de procedimento concursal para o recrutamento de um assistente técnico para a Divisão de Planeamento e Recursos Humanos - área dos vencimentos
Designação do licenciado Vasco Miguel Gomes Marques de Sousa Casimiro para exercer as funções de chefe do gabinete no Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento
Renova, por um período de cinco anos, improrrogável, o mandato do fiscal único da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P. (ACSS), a sociedade de revisores oficiais de contas ABC - Azevedo Rodrigues, Batalha, Costa & Associados, SROC, Lda.
Designa como revisor oficial de contas do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., para o mandato 2021-2023, a sociedade CFA - Cravo, Fortes, Antão & Associados, SROC, Lda.
Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a Instrução Complementar do 4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 2 de julho de 2021
Graduação no posto de Soldado dos militares que iniciaram a Instrução Complementar do 4.º Curso de Formação Geral Comum de Praças do Exército de 2021, com antiguidade de 5 de julho de 2021
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, sujeitos a período experimental de vínculo e de função, com vários trabalhadores