Diário da República n.º 149/1981, Série I de 1981-07-02

De ter sido rectificada a Portaria n.º 440/81, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 121, de 27 de Maio de 1981

Estabelece disposições relativas às emissões de obrigações a efectuar pela Região Autónoma da Madeira

Altera o quadro de pessoal da Escola de Regentes Agrícolas de Coimbra

Cria no quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Indústria e Energia 1 lugar de assessor, letra B

Alarga o quadro de pessoal da Direcção-Geral do Equipamento Regional e Urbano

Estabelece os princípios gerais das comunicações

Exonera António Gentil Lagarto das funções de Secretário Regional do Trabalho

Nomeia o Dr. Álvaro Cordeiro Dâmaso Secretário Regional do Trabalho