Diário da República n.º 149/1994, Série I-B de 1994-06-30

Aprova o quadro de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Recursos Naturais

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bárrio e Vestiaria, município de Alcobaça. Revoga a Portaria n.º 722-X/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Marvila, município de Santarém

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Maiorga, município de Alcobaça

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bairradas, município de Figueiró dos Vinhos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Assafarge, Castelo Viegas e Santa Clara, município de Coimbra

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fóios, município do Sabugal. Revoga a Portaria n.º 893/89, de 14 de Outubro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Escarigo, município de Figueira de Castelo Rodrigo

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Anobra e Sebal, município de Condeixa-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Dois Portos, município de Torres Vedras

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de São Miguel de Acha, Proença-a-Velha e Oledo, município de Idanha-a-Nova

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Castelo Bom, município de Almeida

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rabaçal, município de Meda

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vila Cova, município de Vila Nova de Paiva

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paul, município da Covilhã

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pendilhe, município de Vila Nova de Paiva

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Farnaro", "Charneca", "Chaparral" e "Sarnadas", sitos na freguesia e município de Vila Velha de Ródão

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Freixieira", "Arneira do Incenso" (parte), "Moinho", "Junceira" e outras, sitos na freguesia e município de Grândola, e "Herdade do Forninho", sito na freguesia de Santiago, município de Alcácer do Sal. Revoga a Portaria n.º 595/90, de 28 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia da Venteira, município da Amadora, e nas freguesias de Carnaxide e Barcarena, município de Oeiras. Revoga a Portaria n.º 722-V/92, de 15 de Julho

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 233/94, de 16 de Abril (sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdades da Cegonha", "Esfola" e "Zambujal", sitos nas freguesias de Selmos e São Pedro de Pomares, municípios da Vidigueira e de Beja)

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Pedra Alta", "Monte Novo", "Carrilha" e "Aranha Nova", sitos na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz, e na freguesia de Vimieiro, município de Arraiolos

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados "Herdade Bento da Serra" e anexas e "Herdade Malk-Abraão", sitos na freguesia e município de Alvito. Revoga a Portaria n.º 650/91, de 12 de Julho

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 668-D/93, de 15 de Julho (sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias do Sardoal e Valhascos, município do Sardoal)

Altera a Portaria n.º 467/90, de 22 de Junho (estabelece as normas técnicas de execução regulamentar relativas às condições gerais e especiais a que obedecem a expedição de animais, os mercados, concentrações e estábulos de negociantes e respectivo controlo sanitário)