Diário da República n.º 149/1998, Série I-B de 1998-07-01

Altera o quadro de pessoal da secretaria judicial do Tribunal de Comarca de São João da Madeira

Altera o quadro de pessoal da Polícia Judiciária

Altera o mapa do pessoal assalariado do Gabinete Instalador do Consulado Geral de Portugal em Macau

Nomeia a comissão instaladora da Ordem dos Enfermeiros e aprova o respectivo regulamento interno

Altera a Portaria n.º 281-B/97, de 30 de Abril (estabelece restrições várias à captura de sardinha)