Diário da República n.º 149/2007, Série I de 2007-08-03

Exoneração do embaixador Carlos Neves Ferreira do cargo de Embaixador de Portugal em Atenas

Exoneração do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João Carlos Bessa Pinto Versteeg do cargo de Embaixador de Portugal em Harare

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Rui Nogueira Lopes Aleixo para o cargo de Embaixador de Portugal em Tripoli

Nomeação do embaixador Francisco Domingos Garcia Falcão Machado como Embaixador de Portugal nas Honduras

Nomeação do embaixador Paulo Couto Barbosa como Embaixador de Portugal na República de Madagáscar

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Henrique Vilela Silveira Borges como Embaixador de Portugal na Coreia do Norte

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Vera Maria Fernandes como Embaixadora de Portugal no Djibouti

Nomeação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima de Pina Perestrello como Embaixadora de Portugal no Gana

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Fernando José Rodrigues Ramos Machado como Embaixador de Portugal no Gabão

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Aristides Alegre Vieira Gonçalves como Embaixador de Portugal no Sultanato de Omã

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe António Félix Machado de Faria e Maya como Embaixador de Portugal no Laos

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Sri Lanka

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Luís Filipe Carrilho de Castro Mendes como Embaixador de Portugal no Bangladesh

Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe João José Gomes Caetano da Silva como Embaixador de Portugal na República da Guiana

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Administração Naval Nelson dos Santos Mateus

Confirma a promoção ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Engenheiros Construtores Navais Francisco de Figueiredo e Silva Cunha Salvado

Aprova a revisão do Plano Regional de Ordenamento do Território do Algarve

Aprova o Regulamento do Curso de Habilitação para Ingresso nas Carreiras do Grupo de Pessoal Oficial de Justiça

Regula o procedimento do pagamento das participações financeiras dos benefícios adicionais criados pelo Decreto-Lei n.º 252/2007, de 5 de Julho, que cria um regime de benefícios adicionais de saúde para os beneficiários do complemento solidário instituído pelo Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro

Procede à classificação do Palácio Nacional de Belém e de todo o conjunto intramuros como monumento nacional e à alteração da delimitação, de modo a incluir no referido conjunto, nomeadamente, o Palácio, os jardins e outras dependências, bem como o Jardim Botânico Tropical, ex-Jardim-Museu Agrícola Tropical, sito na Praça de Afonso de Albuquerque, na Travessa dos Ferreiros, no Largo dos Jerónimos, na Calçada do Galvão, na Rua do General de Almeida e na Calçada da Ajuda, em Lisboa, freguesia de Santa Maria de Belém, concelho e distrito de Lisboa