Nomeação do licenciado Manuel Maria Feio Barroso como director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
Renovação da comissão de serviço do mestre em Direito António João Sequeira Ribeiro no cargo de inspector-geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Autoriza a EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-Estruturas do Alqueva, S. A., a emitir obrigações, concede a garantia pessoal do Estado e fixa a taxa de garantia
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Pedro Miguel Barata Pereira no cargo de direcção intermédia de grau da Divisão de Segurança e Auditoria
Ingressa na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de operações, o 9320907, segundo-grumete SCA RC Mário João Potes Nunes