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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 156 resultados
Designa Carla Eliana da Costa Tavares para exercer, em comissão de serviço, o cargo de presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego
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Exonera, a seu pedido, Paula Rita Tamagnini Barbosa Leal das funções de adjunta do Gabinete
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Organismo de verificação metrológica de controlo metrológico dos instrumentos de medição e registo de temperatura (IMRT) a utilizar nos meios de transporte e nas instalações de depósito e armazenagem dos alimentos a temperatura controlada
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Cessação da comissão de serviço de Bruno Miguel Santos Silva Bonifácio, no cargo de adido técnico principal, na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria do técnico superior Rui Pedro Madeira Gato
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Paula Alexandra Vilaça de Oliveira
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Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Ana Lurdes de Sousa Pacheco Soares
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Passagem à situação de reforma do militar João Paulo Correia Carvalho na data indicada
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores do Porto do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Matosinhos do Tribunal Judicial da Comarca do Porto
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Fixa em (euro) 210,00 (duzentos e dez) o montante da comparticipação no custo do procedimento das candidaturas aos concursos de ingresso na formação inicial de magistrados autorizados pelo Despacho n.º 7384/2021, da Ministra da Justiça, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 143, de 26 de julho de 2021
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Nomeia os juízes sociais para as causas de família e menores do Juízo de Família e Menores de Setúbal do Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal
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Aprova, a pedido da Câmara Municipal de Chaves, a concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público, com caráter urgente, na parcela necessária à execução da obra «Sistema Elevatório de Curalha para ligação à ETAR de Chaves»
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Programa de regularização extraordinária de vínculos precários (PREVPAP) - alteração da posição remuneratória de técnicos superiores
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Celebração de um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional
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Procedimento concursal para a contratação de assistentes operacionais, tendo em vista a constituição de reserva de recrutamento, para assegurar necessidades transitórias
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Celebração de quatro contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na categoria de assistente operacional
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Conclusão do período experimental de António Diogo Lopes Ribeiro de Oliveira Abreu e Miriam Câmara Simões da Silva Figueira
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Procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, na carreira de técnico superior, nos Serviços Centrais da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
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Consolidação da mobilidade na categoria de Ana Isabel Campos Pereira Portela, assistente de medicina geral e familiar
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