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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Louvor do major de infantaria da Guarda Nacional Republicana Albino Miranda Pêra
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Exonera dos conselhos directivos do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento, I. P., e ICEP Portugal, I. P., um vogal que exercia funções em regime de acumulação nos dois Institutos e nomeia um vogal para o conselho directivo do ICEP, Portugal, I. P.
Emitente:
Exonera, a seu pedido, o presidente do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e nomeia o Prof. Doutor Vítor Manuel da Silva Santos, como novo presidente, e o Prof. Doutor José Monteiro Fernandes Braz, como novo vogal
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Académico de Torres Vedras no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube Automóvel do Minho no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos à Associação Desportiva de Fafe no ano de 2004 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Industrial Desportivo Vieirense no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Rio Ave Futebol Clube no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Atlético Clube Alfenense no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube de Ténis de Pombal no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Gil Vicente Futebol Clube no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube Fluvial Vilacondense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos à União Desportiva de Roriz no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos à União Desportiva de Roriz no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube Cultural e Desportivo de Veiros no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube Náutico de Prado no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Ginásio Clube de Santo Tirso no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos ao Ginásio Clube de Santo Tirso no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos ao Sport Clube União Torreense no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos ao Sport Clube União Toreense no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo das Aves no ano de 2005 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
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Reconhece os donativos concedidos ao Clube Desportivo das Aves no ano de 2006 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)
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