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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Designa Luís Filipe Lopes Alfaro para exercer as funções de Adjunto no gabinete do Primeiro-Ministro
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Designa o Doutor Miguel Chaves Ribeiro Assis Raimundo para exercer as funções de Assessor no gabinete do Primeiro-Ministro
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Delega no Secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Soares Miguel, poderes para a prática de vários atos
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Delega na chefe do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Filipa Isabel Mourão da Fonseca, os poderes para a prática de vários atos
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Consolidação definitiva da mobilidade interna, assistente operacional António da Cruz Cotrim Joaquim
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Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, do cargo de Chefe de Divisão de Desarmamento e Não-Proliferação de Armas Ligeiras e de Destruição Maciça da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva, do cargo de Diretor de Serviços de Vistos e Circulação de Pessoas, da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas
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Exoneração do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, do cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas, da Direção-Geral de Política Externa
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Exoneração do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço, do cargo de Diretor de Serviços das Organizações Económicas Internacionais, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração do Conselheiro de Embaixada Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, do cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Exoneração da Conselheira de Embaixada Vanda Maria Dias Stelzer Sequeira, do cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada Manuel André Coutinho Sobral da Cruz Cordeiro, no cargo de Chefe de Divisão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e da África Austral, da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do Conselheiro de Embaixada Fernando Demée de Brito, nos cargos de Presidente da Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e de Presidente da Autoridade Nacional para a Proibição das Armas Químicas
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Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Luís Augusto Fernandes Gaspar da Silva, no cargo de Diretor de Serviços de Cifra e Informática, da Secretaria-Geral
Emitente:
Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Maria Isabel Pinto Valente da Silva Levy, no cargo de Chefe de Divisão do Ambiente, da Energia, do Desenvolvimento Sustentável e das Organizações Económicas, Técnicas e Científicas, da Direção-Geral de Política Externa
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Nomeação do Conselheiro de Embaixada João Pedro Lourenço Antunes, no cargo de Subdiretor-Geral da Direção-Geral de Política Externa
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Nomeação do Primeiro-Secretário de Embaixada Jorge Manuel Soares de Valadas Preto Cruz, no cargo de Chefe de Divisão de Recursos Humanos Internos, da Secretaria-Geral
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Nomeação da Primeira-Secretária de Embaixada Lúcia Isabel de Noronha e Meneses Portugal Núncio, no cargo de Chefe de Divisão de Segurança e Justiça, da Direção-Geral dos Assuntos Europeus
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Nomeação do Ministro Plenipotenciário de 2.ª Classe Luís Manuel Ribeiro Cabaço, no cargo de Subdiretor-geral da Direção-Geral de Política Externa
Emitente:
Nomeação do Conselheiro de Embaixada Miguel Filipe de Sousa Branco Cruz Silvestre, no cargo de Diretor de Serviços da África Subsariana, da Direção-Geral de Política Externa
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