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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 136 resultados
Declara a utilidade pública da Associação Alavarium Andebol Clube de Aveiro
Emitente:
Declara a utilidade pública da ARLC - Associação de Radioamadores da Linha de Cascais
Emitente:
Confirmação do estatuto de utilidade pública da Sociedade Hípica Portuguesa
Emitente:
Delega no Presidente do Conselho Diretivo, Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, e no Vogal do Conselho Diretivo, José Joaquim Antunes Fernandes, poderes para a prática de vários atos
Emitente:
Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de serviços de vigilância, segurança humana e ligação à central de receção e monitorização de alarmes
Emitente:
Altera o Despacho n.º 12426/2016 de 29 de agosto que cria um Grupo de Trabalho interministerial para criação de um portal especializado em imobiliário público, e define a sua constituição
Emitente:
Cessação de funções por aplicação de sanção disciplinar de despedimento
Emitente:
Promoção de 5 Conselheiros de Embaixada a Ministro Plenipotenciário de 2.ª classe
Emitente:
Portaria que autoriza o Instituto da Segurança Social, I.P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes do contrato de aquisição de serviços de tradução e retroversão
Emitente:
Portaria que autoriza a Casa Pia de Lisboa, IP, a assumir o encargo orçamental decorrente do contrato de aquisição de serviços
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P., (Agência, I. P.) a assumir os compromissos plurianuais com a prestação de serviços para a locação de equipamento administrativo - solução de voz
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos relativos ao pagamento mensal à Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E. P. E., pela utilização dos serviços de validação do Número de Identificação Fiscal (NIF) com o Número de Identificação Bancário (NIB)
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.), a proceder à assunção de compromissos plurianuais para a aquisição de serviços de viagens, transportes aéreos, alojamentos e outros serviços complementares
Emitente:
Autoriza a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. (Agência, I. P.) a proceder à repartição dos encargos relativos à sua participação no BPnet
Emitente:
Promoção por concurso à categoria de guarda de 3.ª classe do grupo 2 - Polícia dos Estabelecimentos de Marinha do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Emitente:
Subdelega competências na Diretora Geral dos Estabelecimentos Escolares, mestre Maria Manuela Pinto Soares Pastor Fernandes Arroios Faria
Emitente:
Abertura de procedimento concursal em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, tempo parcial, para Assistente Operacional
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 4 postos de trabalho na carreira geral de assistente operacional na carreira geral de assistente operacional, no Agrupamento de Escolas do Bonfim, Portalegre
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, para a categoria de assistente operacional de grau 1
Emitente:
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial para a carreira e categoria de assistente operacional
Emitente:
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