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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 217 resultados
Renovação da comissão de serviço da licenciada Ana Filipa Hermano Pedro Serra Amaral Almeida Ribeiro no cargo de Diretora de Serviços da Provedoria de Justiça
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Despacho que designa o Grupo de Trabalho - Estratégia Plurianual de Combate à Precariedade - artigo 19.º da LOE de 2016
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Prorrogação da mobilidade intercarreiras do técnico superior Luís Miguel Pereira Crespo
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Delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Alter do Chão
Emitente:
Alteração simplificada da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Redondo
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Alexandra Pires Dias Cardoso
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Vilma Rodrigues Dias
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador, que se encontrava em situação de requalificação, Armando Manuel Antunes Borrego
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, do trabalhador que se encontrava em situação de requalificação, João Nuno Gambóias Lopes do Fundo
Emitente:
Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, por motivos de rescisão por mútuo acordo, da trabalhadora, que se encontrava em situação de requalificação, Helena Santos Ferreira
Emitente:
Designa as licenciadas Isabel Maria Costa Ramos e Camila Pereira Ribas Mouteira para integrar a bolsa de peritos a funcionar junto da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), pelo período de três anos
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve)
Emitente:
Recrutamento por mobilidade na categoria de assistente operacional, na mobilidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para o Mapa de Pessoal Civil da Marinha
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Concessão de Louvor e Medalha de Ouro de Serviços Distintos, ao Coronel de Cavalaria da Guarda Nacional Republicana, Maximiano Jorge Henriques Gomes
Emitente:
Aprovação de Planos Distritais de Emergência de Proteção Civil e Planos Municipais de Emergência de Proteção Civil
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Abertura de procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de um posto de trabalho na categoria e carreira geral de técnico superior - jurista do Estabelecimento Prisional de Alcoentre
Emitente:
Licença sem remuneração, no período de 18.08.2016 a 17.08.2019
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Concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, da carreira de especialista de informática, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Educação e Ciência
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Procedimento concursal com vista à contratação em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial, de nove postos de trabalho, na carreira/categoria de assistente operacional
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