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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 248 resultados
Homologada a avaliação final do período experimental da trabalhadora Teresa de Jesus Bonaparte Inglês Moreira Correia, na carreira/categoria de técnico superior
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Taxa de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de agosto de 2017
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Licença especial para o exercício de funções transitórios na Região Administrativa Especial de Macau - Anabela Yut Wa Kong Cardoso
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Concluído o procedimento concursal para Diretor de Finanças Adjunto da DF Setúbal
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Renovação da comissão de serviço de Maria de Fátima Coutinho Casaca, no cargo de Diretora de Serviços da 6.ª Delegação
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Aprova o relatório intercalar relativo especificamente ao Hospital de Braga, submetido a aprovação conjunta dos Ministérios das Finanças e da Saúde, pela Equipa de Projeto constituída através do despacho n.º 8300/2016 do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, de 16 de junho
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Autoriza o Metropolitano de Lisboa, E. P. E., Entidade Pública Reclassificada, a proceder à repartição dos encargos relativos ao contrato de Empreitada de Reabilitação do Viaduto da Calçada de Carriche, do Viaduto de Odivelas e da Estrutura de Transferência de Cargas no Término de Odivelas, da Linha Amarela do Metropolitano de Lisboa, E. P. E.
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Passagem à situação de reserva do Contra-almirante ECN Rui Manuel Rapaz Lérias
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Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a trabalhadora Vânia Cristina Fernandes Portugal
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Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Reorganização das unidades orgânicas flexíveis que definem o novo quadro de titulares de cargos de direção intermédia desta DGAJ
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Doutor Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia - renovação da comissão de serviço
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Concurso interno geral de ingresso, para o provimento de 2 postos de trabalho da categoria de especialista de informática, grau 1, nível 2 da carreira (não revista) de especialista de informática - (referência 131/EI/2017)
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Alteração do posicionamento remuneratório - Florbela de Jesus Brites
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Subdelega no Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., as competências para autorizar as despesas com empreitadas de obras públicas, locação e aquisição de bens e serviços e ratifica todos os atos praticados pelo Conselho Diretivo do Instituto do Cinema e do Audiovisual, I. P., no âmbito dos poderes ora delegados
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Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 108, de 5 de junho de 2017, o Despacho (extrato) n.º 4893/2017, procede-se à seguinte retificação: onde se lê «Marta Sofia de Abreu Freire Bandeira» deve ler-se «Maria Sofia de Abreu Freire Bandeira»
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