Diário da República n.º 151/2009, Série I de 2009-08-06

Estabelece o regime de aplicação da educação sexual em meio escolar

Elevação da povoação da Madalena, no município de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, à categoria de vila

Elevação da povoação de Tavarede, no município da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, à categoria de vila

Elevação da povoação de Lordelo, no município de Vila Real, distrito de Vila Real, à categoria de vila

Elevação da povoação de Montelavar, no município de Sintra, distrito de Lisboa, à categoria de vila

Elevação da povoação de Valongo do Vouga, no município de Águeda, distrito de Aveiro, à categoria de vila

Elevação da vila de Valença, no município de Valença, distrito de Viana do Castelo, à categoria de cidade

Elevação da vila de São Pedro do Sul, no município de São Pedro do Sul, distrito de Viseu, à categoria de cidade

Elevação da vila de Samora Correia, no município de Benavente, distrito de Santarém, à categoria de cidade

Elevação da vila da Senhora da Hora, no município de Matosinhos, distrito do Porto, à categoria de cidade

Elevação da vila de Borba, no município de Borba, distrito de Évora, à categoria de cidade

Cria o regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica

Introduz um regime transitório de majoração do incentivo fiscal à destruição de automóveis ligeiros em fim de vida previsto no Decreto-Lei n.º 292-A/2000, de 15 de Novembro

Altera os Estatutos do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. (IFAP, I. P.), aprovados pela Portaria n.º 355/2007, de 30 de Março

Altera o Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/A, de 28 de Julho, que aprova as regras especiais da contratação pública na Região Autónoma dos Açores