Nomeação de Maria Teresa Roça Dias, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2015
Nomeação de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2015
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S.A.
Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública
Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para suporte às eleições para a Assembleia da República de 2015 e Presidente da República de 2016
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, ao Administrador Judicial da secretaria daquele Tribunal, Vitor Bernardino do Carmo Norte
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais, decorrentes do contrato de locação de um Servidor de telefone IP Mitel 3300 para o Estabelecimento Prisional de Coimbra
Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação com vista a aquisição do Sistema PNR - Passenger Name Record
Desafeta do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, a parcela de terreno com a área de 538 m2, do lado direito da Linha do Minho, na freguesia de Santa Maria Maior, no concelho de Viana do Castelo
Designação, para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Maputo, da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área Cultural
Designação, para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Bissau, do licenciado Fábio Sancho Anselmo Sousa, em acumulação com as funções de Adido Técnico Principal, na área da Cooperação