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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 224 resultados
Nomeação de Maria Teresa Roça Dias, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de julho de 2015
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Nomeação de João Pedro de Aleluia Gomes Sequeira, para a categoria de adjunto do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 13 de julho de 2015
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Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Abrantes
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E.M., S.A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização do bem a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação da expropriação, com caráter de urgência, de uma parcela, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Aprovação do mapa de concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente, a pedido da AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A.
Emitente:
Retificação do aviso (extrato) n.º 8019/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 141, de 22 de julho de 2015
Emitente:
Designação de substituição em período de férias do Diretor-Geral da DGPC
Emitente:
Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências na Área da Cultura no Município de Aveiro
Emitente:
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 1 (um) posto de trabalho da carreira geral de assistente técnico do mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública
Emitente:
Consolidação da mobilidade entre serviços da assistente técnica Claudete Dias
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Autorização à Secretaria-Geral do MAI para assumir os encargos orçamentais decorrentes da aquisição de serviços para suporte às eleições para a Assembleia da República de 2015 e Presidente da República de 2016
Emitente:
Confere a permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas ao Tribunal Judicial da Comarca de Beja, ao Administrador Judicial da secretaria daquele Tribunal, Vitor Bernardino do Carmo Norte
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais a assumir os encargos orçamentais, decorrentes do contrato de locação de um Servidor de telefone IP Mitel 3300 para o Estabelecimento Prisional de Coimbra
Emitente:
Autoriza a Polícia Judiciária a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação com vista a aquisição do Sistema PNR - Passenger Name Record
Emitente:
Desafeta do público domínio ferroviário, sob a gestão da REFER, a parcela de terreno com a área de 538 m2, do lado direito da Linha do Minho, na freguesia de Santa Maria Maior, no concelho de Viana do Castelo
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do assistente técnico Marco Paulo Ferreira de Melo como titular do Vice-Consulado de Portugal em Vigo
Emitente:
Designação, para o cargo de Diretora do Centro Cultural Português em Maputo, da mestre Alexandra Cristina Resende de Pinho, em acumulação com as funções de Adida Técnica Principal na área Cultural
Emitente:
Designação, para o cargo de Diretor do Centro Cultural Português em Bissau, do licenciado Fábio Sancho Anselmo Sousa, em acumulação com as funções de Adido Técnico Principal, na área da Cooperação
Emitente:
Nomeação do Sargento-ajudante OPCART Luís Manuel Farinha Nunes, em substituição do Sargento-chefe TM José Manuel dos Santos Inácio
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