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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 202 resultados
Concessão de alvarás a entidades agraciadas de nacionalidades estrangeira
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Louva Eduardo Cardeano Monteiro Pereira pela forma como desempenhou as suas funções na Secretária-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Emitente:
Conclusão com sucesso de período experimental - Ana Raquel da Silva Santos
Emitente:
Designação para o exercício de funções na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia o Licenciado António Jorge Nunes Portas
Emitente:
Louvor atribuído ao Sargento-Chefe, NII 501384, António Manuel Mouta Pereira Dias
Emitente:
Louvor atribuído ao Cabo, NII 150487, José Rui Lino Vieira Correia dos Santos
Emitente:
Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois postos de trabalho, previstos e não ocupados no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira e categoria de Técnico Superior na área funcional de Ciências da Educação
Emitente:
Ingresso na categoria de Oficial em RC do Aspirante Graduado Maximiliano Parkes-Allen
Emitente:
Nomeação da Chefe Graça Maria Branco Carvalho, para comandante do contingente português da Missão das Nações Unidas no Sudão do Sul - UNMISS
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do Cabo da Guarda Nacional Republicana José Manuel dos Santos Carvalho
Emitente:
Autorização da prorrogação da licença sem remuneração ao Sargento-Ajudante Daniel António de Jesus Oliveira, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Cessação da comissão de serviço do Sargento-Ajudante da Guarda Nacional Republicana, Rui Manuel dos Santos Teixeira
Emitente:
Nomeação do Subcomissário António Alves de Macedo, para Comandante do contingente português da Operação Híbrida da União Africana e das Nações Unidas no Darfur - UNAMID
Emitente:
Nomeação do Comissário José Carlos Mateus Pinto, para comandante do contingente português da Missão das Nações Unidas na República Centro Africana - MINUSCA
Emitente:
Concessão de louvor e condecoração com Medalha de Serviços Distintos de Segurança Pública, Grau Ouro, ao Capitão de Infantaria Manuel José Teixeira Lage, da Guarda Nacional Republicana
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 5 de julho de 2018, a pedido da Câmara Municipal Santarém, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Exoneração do Chefe M/152001; Agentes M/155854, M/155900, M/154682, M/150650, M/152769, M/154352, M/155949, M/152162, M/153319, M/155860, M/148386, M/150286, M/150112, M/155545
Emitente:
Exoneração do Chefe M/143774 - João Guilherme Martelo de Almeida
Emitente:
Exoneração do Agente M/155887 - Nelson Miguel Miranda Fernandes
Emitente:
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