Designa José Paixão Moreira Sá Fernandes coordenador do Grupo de Projeto para a Jornada Mundial da Juventude 2023 e delega no Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro competências relativas ao Grupo de Projeto
Exonera Óscar Manuel do Nascimento Rocha das funções de técnico especialista e designa-o chefe do Gabinete da Secretária-Geral do Sistema de Segurança Interna
Louva o Comissário José Miguel Maia Pita dos Santos pela forma como desempenhou as suas funções ao serviço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021
Louva a Major de Cavalaria Mafalda Gomes de Almeida pela forma como desempenhou as suas funções ao serviço da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia 2021
Autorizo a Guarda Nacional Republicana a assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição dos serviços de manutenção do SIGRI, para os anos de 2022 a 2024, até ao montante máximo de (euro) 1 405 536,00
Delegação de competências no âmbito do procedimento n.º 25/DRL/DA/2021 - aquisição de serviços de viagens e alojamento para a GNR, entre agosto e dezembro de 2021