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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 216 resultados
Declara a utilidade pública da ACEGE - Associação Cristã de Empresários e Gestores
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Reconhece os donativos concedidos no ano de 2014 ao Clube de Ténis do Porto (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
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Nomeação da chefe de Divisão de Gestão Financeira e de Recursos Humanos da Direção Regional de Cultura do Norte
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Designação do licenciado António Alexandre Ribeiro Pacheco de Carvalho em substituição da Diretora Regional nas ausências, faltas ou impedimentos
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Desenvolvimento da prática desportiva - Alto rendimento e seleções nacionais - Enquadramento técnico
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Helena Cristina Minhava Afonso Janela da Silva
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Isabel Maria Martins Neto
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Renovada a licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Manuel Marcelino Escovar Trigo
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Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças de Ana Cristina Sequeira Pereira
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Renovação/alteração das equipas de trabalho da Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Leiria
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Cessação da equipa 2 da Justiça Tributária da Direção de Finanças de Guarda
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Constituição de nova equipa (EPAR - Equipa de Prospeção e Análise de Risco) na área da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa e designada para coordenadora a inspetora tributária Cláudia Sofia Santos Ribeiro
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Constituição da Equipa de Projetos IV - Departamento A na área da inspeção tributária da Direção de Finanças de Lisboa, e designada para coordenadora a inspetora tributária Ema Paula Marques Ferreira Dias
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Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta do Porto, Maria Inês Barrigas do Nascimento
Emitente:
Designação como representante da Fazenda Pública da Direção de Finanças do Porto
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Delegação de competências do diretor de finanças de Lisboa, em regime de substituição, Joaquim Manuel Pombo Alves
Emitente:
Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta de Lisboa, Eunice Rute Ferreira Rodrigues Brito
Emitente:
Delegação de competências da diretora de finanças de Lisboa, em regime de substituição, Helena Maria José Alves Borges
Emitente:
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de março de 2014
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Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, na carreira/categoria de técnico superior, precedendo procedimento concursal, com Dulce Maria Antunes de Almeida Gonçalves da Silva
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