Diário da República n.º 154/1997, Série I-B de 1997-07-07

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Sernancelhe

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Elvas

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penacova

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do município de Penedono

Fixa o mapa de pessoal assalariado da Embaixada de Portugal em Pretória, com efeitos a partir de 1 de Dezembro de 1996

Ratifica o Plano de Pormenor da Urbanização da Caridade, no município de Ourém

Ratifica várias correcções ao Plano de Pormenor da Guia, estrada nacional n.º 247, no município de Cascais

Estabelece normas relativas às comparticipações financeiras da Direcção-Geral de Transportes Terrestres para estudos e acções que visem aumentar a qualidade dos serviços de transportes urbanos municipais de passageiros

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Mealhada e Vacariça, município da Mealhada