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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Renovação da comissão de serviço do diretor do Departamento de Recolha e Gestão de Dados, licenciado Paulo de Jesus Saraiva dos Santos
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Designa, para substituir o chefe de Gabinete, a Prof.ª Doutora Celeste Amorim Varum
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Reforça a dotação orçamental da linha de apoio às micro e pequenas empresas do turismo
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Antecipação da cessação da comissão de serviço de Paulo Simões Areosa Feio no cargo de conselheiro técnico na Delegação Permanente de Portugal junto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), em Paris
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Designação, sob proposta da Ministra da Cultura, em regime de comissão de serviço e pelo período de três anos, de Patrícia Maria Simões de Carvalho Salvação Barreto, no cargo de adida técnica principal, para a área cultural, na Embaixada de Portugal em Berlim
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Autorização da opção pelo vencimento da carreira de origem da Ministra Plenipotenciária de 2.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha
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Renovação, pelo período de três anos, da comissão de serviço do Padre Fernando Silva de Matos, no cargo de adido técnico principal, na área Eclesiástica, na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé
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Cessação da comissão de serviço de Gonçalo Dinis Quaresma Sousa Capitão, pelo decurso da sua duração máxima, no cargo de adido técnico principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Caracas
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Cessação da comissão de serviço de Maria Ester Vargas de Almeida e Silva, pelo decurso da sua duração máxima, no cargo de adida técnica principal, para a área Social, na Embaixada de Portugal em Berna
Emitente:
Renovação, pelo período de três anos, e sob proposta da Ministra da Cultura, da comissão de serviço de João Pignatelli Figueira de Freitas, no cargo de adido técnico principal, para a área Cultural, na Embaixada de Portugal em Maputo
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Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional ao inspetor-chefe da Polícia Judiciária licenciado José Luís Pereira Braguês até 31 de dezembro de 2022
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Autoriza a prorrogação de licença sem remuneração para o exercício de funções em organismo internacional à inspetora-chefe da Polícia Judiciária mestre Carla Maria Pereira Monteiro até 31 de dezembro de 2022
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Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a proceder à repartição dos encargos plurianuais inerentes à abertura do procedimento para aquisição de licenças e assistência pós-venda de software
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Cessação de funções no Gabinete do Capitão-de-Fragata Luís Miguel de Brito Mamede Alves
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Designação do Capitão-de-Fragata Bruno Alexandre Cortes Banha para exercer funções no Gabinete como técnico especialista
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Delegação de competências no Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - F-16 MLU - Modernização do Operational Flight Program (OFP)
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Delegação de competência no secretário-geral do Ministério da Defesa Nacional - aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema Integrado de Gestão da Defesa Nacional
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Concessão ao Major de Administração Militar da Guarda Nacional Republicana Isidro Dias Pinheiro da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja
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Concessão ao Tenente-Coronel de Engenharia do Exército Tiago Manuel Batista Lopes da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja
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Concessão ao Chefe de 1.ª Classe Carlos Flores Bispo da medalha de mérito de proteção e socorro, no grau prata, distintivo laranja
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Designação em regime de comissão de serviço como adjunto do diretor do Estabelecimento Prisional de Évora - mestre António João da Costa Pinto
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Renovação da comissão de serviço no cargo de adjunta da diretora do Estabelecimento Prisional de Leiria (Jovens) - mestre Carla Sofia de Matos Pragosa
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Designação em regime de comissão de serviço no Serviço de Auditoria e Inspeção - licenciado Duarte Domingos Moura de Sousa
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Regista a criação do curso técnico superior profissional de Treino Desportivo da Escola Superior de Tecnologias e Gestão da Universidade da Madeira
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