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Diário da República n.º 155/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-08-12
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Diário da República n.º 155/2011, 1º Suplemento, Série I de 2011-08-12
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Portaria n.º 260-B/2011
Altera a
Portaria n.º 147/2011
, de 7 de Abril, que define as espécies cinegéticas sujeitas ao exercício da caça e fixa os períodos, os processos e outros condicionamentos para as épocas venatórias de 2011-2012, 2012-2013 e 2013-2014
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 260-C/2011
Mantém a declaração da praia da Aguda, no concelho de Sintra, como praia de uso suspenso
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
Portaria n.º 260-D/2011
Declara a praia de Moledo, no concelho de Caminha, nas duas zonas de apoio balnear mais a norte, como praia de uso suspenso
Emitente:
Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
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Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território
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