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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 218 resultados
Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Daniela Sofia Campos Brandão da Fonseca
Emitente:
Louva a Tenente-Coronel, Engenheira de Aeródromos, NIP 127760-L, Adelaide Catarina Franco Gaspar Paiva Gonçalves
Emitente:
Delegação de competências da secretária-geral da Presidência da República na diretora de serviços Administrativos e Financeiros
Emitente:
Extingue departamentos da Direção de Investimento para a Inovação e Competitividade Empresarial e cria departamentos na Direção de Capacitação Empresarial
Emitente:
Delegação de competências dos subinspetores-gerais de finanças José António Prates Viegas Ribeiro, Ana Paula Pereira Cosme Franco Barata Salgueiro, Paulo Jorge Ramos da Silva e Maria de Fátima Pereira Ruivo Duarte Coelho
Emitente:
Delegação de competências em inspetor de finanças diretor e chefes de equipas multidisciplinares com direção de projetos
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Direção-Geral da Administração Escolar à subdiretora-geral, mestre Joana Maria Cachopas Fialho Gião
Emitente:
Determina a manutenção, em resultado da prorrogação do mandato da Estrutura de Missão para a Sustentabilidade do Programa Orçamental da Saúde, da designação da sua coordenadora-adjunta, licenciada Antonieta de Fátima Melo de Ávila
Emitente:
Autoriza a Infraestruturas de Portugal, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato para a empreitada «Equipamentos de Sinalização e Segurança»
Emitente:
Autoriza a CP - Comboios de Portugal, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato com a prestação de serviços de «aquisição de rodas monobloco para manutenção de diversas séries de material circulante da CP, E. P. E.»
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - técnicas superiores Elisabete Raquel Ferreira Soares de Almeida e Joana Inês Rodrigues Vieira
Emitente:
Conclusão com sucesso do período experimental na carreira/categoria de assistente técnico
Emitente:
Cessação de procedimento concursal para a carreira/categoria de assistente operacional
Emitente:
Renovação da comissão de serviço da mestre Dulce Helena Coelho Mendes no cargo de dirigente intermédio de 2.º grau, com a designação de chefe do Gabinete de Apoio ao Conselho Diretivo
Emitente:
Cessação de procedimento concursal na sequência da não aceitação da ocupação do posto de trabalho
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Abastecimento, Comodoro António Carlos Dias Gonçalves, para o fornecimento de artigos variados de fardamento
Emitente:
Subdelegação de competências no chefe da Divisão Administrativa e Financeira da Direção de Navios, Capitão-de-Fragata de Administração Naval, Fernando Gabriel Sebastião Martins Teodósio
Emitente:
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários trabalhadores na sequência de concurso interno de ingresso
Emitente:
Delegação de competências no diretor de Pessoal, Comodoro José Rafael Salvado de Figueiredo
Emitente:
Autoriza o Procedimento n.º 114/DSUMC/2020, no âmbito da aquisição de serviços de subscrição de solução de balanceamento aplicacional, segurança aplicacional e DNS para a RNSI
Emitente:
Transição para a situação de reserva do Coronel João Nuno Alberto dos Santos Faria
Emitente:
Disponibilização às câmaras municipais do acesso a uma aplicação informática para o registo da informação relativa à afluência às urnas e dos resultados eleitorais apurados no escrutínio provisório
Emitente:
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