Diário da República n.º 156/1985, 1º Suplemento, Série I de 1985-07-10

Exonera, a seu pedido, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Francisco José de Sousa Tavares do cargo de Ministro da Qualidade de Vida, cessando consequentemente as suas funções o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes, Secretários de Estado, respectivamente, dos Desportos e do Ambiente

Nomeia, sob proposta do Primeiro-Ministro, o Dr. Júlio Francisco Miranda Calha e o Prof. Engenheiro Eduardo Guimarães de Oliveira Fernandes para os cargos de Secretários de Estado, respectivamente, dos Desportos e do Ambiente