Diário da República n.º 158/1998, Série I-B de 1998-07-11

Aprova o modelo dos cartões de livre entrada nos recintos desportivos. Revoga a Portaria n.º 26/85, de 11 de Janeiro

Regulamenta o seguro desportivo especial dos praticantes em regime de alta competição

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital da Figueira da Foz

Concede aos indivíduos que sejam considerados diminuídos físicos uma redução do valor da taxa de utilização de estações de amador

Actualiza as remunerações base do pessoal do Instituto Nacional de Pilotagem dos Portos

Declara instalados a partir de 15 de Setembro de 1998 vários tribunais e juízos

Reparte a quota de espadarte para o ano de 1998

Altera a Portaria n.º 564/90, de 19 de Julho, que aprova o Regulamento de Pesca no Rio Mondego

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 657/97, de 12 de Agosto

Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos denominados «Herdades do Vale Serrano ou Presa e Monte do Vale Serrano», sitos na freguesia e município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 655/97, de 12 de Agosto

Altera a Portaria n.º 219-A/91, de 18 de Março (regulamenta o processo administrativo tendente à constituição de zonas de caça de regime cinegético especial)

Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Almalaguês e Vila Seca, municípios de Coimbra e Condeixa-a-Nova

Aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior Público para a Matrícula e Inscrição no Ano Lectivo de 1998-1999

Define as condições e princípios gerais de utilização e gestão do Estádio Universitário de Lisboa

Aprova a classificação dos agentes biológicos

Estabelece as regras a aplicar às situações de acumulação, com rendimentos de trabalho, de pensões de invalidez do regime especial

Homologa o protocolo que criou o FORMINTER - Centro de Formação e de Inovação Tecnológica, outorgado entre o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional