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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 137 resultados
Aprova as taxas a cobrar pelos serviços da Entidade Certificadora Comum do Estado
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Designação do coordenador geral e da equipa de Coordenação Técnica do INCoDe.2030
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Declara sem efeito a nomeação Fernando Martins de Sousa, no cargo de adido técnico principal, para a área social, na Embaixada de Portugal em Londres
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Nomeação da Diretora de Serviços de Coordenação e Gestão Orçamental, para o cargo de direção intermédia de 1.º grau em regime de comissão de serviço, Licenciada Paula Cristina Lopes Rebelo Monteiro Leal
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Estação Radionaval «Almirante Ramos Pereira» (ERARP) - Construções em Zona de Servidão Militar - Embargo e Demolição de Obra - Auto de Notícia n.º 3
Emitente:
Concurso ordinário de admissão para ingresso na categoria de oficiais da classe de médicos navais dos quadros permanentes da Marinha - 2018
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Subdelegação de competências no Comandante da Escola de Sargentos do Exército
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Subdelegação de competências no Comandante do Regimento de Infantaria n.º 15
Emitente:
Subdelegação de competências no Comandante do Centro de Tropas de Operações Especiais
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Autorização do exercício de funções de Assessor Jurídico no Ministério do Interior da República Democrática de Timor-Leste ao Tenente-Coronel José Luís dos Santos Alves
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Procedimento aquisitivo, com vista à aquisição de serviços de remoção de veículos, para o Comando Metropolitano de Lisboa e para os Comandos Distritais da Polícia de Segurança Pública, para os anos de 2020 a 2022
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Cessação de funções do técnico especialista Francisco José da Costa Ferreira
Emitente:
Definição das unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 23 de julho de 2019, a pedido da Empresa AR - Águas do Ribatejo, E. M., S. A., aprovou a concretização dos bens a sujeitar a servidão administrativa de aqueduto público subterrâneo, com caráter urgente
Emitente:
Torna público que o Secretário de Estado das Autarquias Locais, por despacho de 15 de julho de 2019, a pedido da Câmara Municipal de Pombal, declarou a utilidade pública da expropriação, com caráter de urgência, de várias parcelas
Emitente:
Designação, em regime de substituição, da diretora do Departamento de Cooperação e Assuntos Financeiros
Emitente:
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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