Refinar Pesquisa
Emitente
Jornal Oficial da República Portuguesa
17 de 17 resultados
De delegação do Primeiro-Ministro no Ministro para os Assuntos Parlamentares, Dr. Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, da competência para superintender e despachar todos os assuntos relativos à extinta Secretaria de Estado da Comunicação Social, com excepção da Direcção-Geral da Divulgação
Emitente:
De ter sido rectificado o Decreto-Lei n.º 246/82, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 142, de 23 de Junho de 1982
Emitente:
De ter sido rectificada a declaração de transferências do orçamento de Encargos Gerais da Nação, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 127, de 4 de Junho de 1982
Emitente:
De ter sido rectificada a Portaria n.º 556/82, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 128, de 5 de Junho de 1982
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Marinha
Emitente:
Aprova o Estatuto do Pessoal Civil da INDEP - Indústrias Nacionais de Defesa, E. P.
Emitente:
Aprova o modelo de cartões de identificação para os funcionários e agentes do Ministério da Qualidade de Vida. Revoga a Portaria n.º 752/81, de 1 de Setembro
Emitente:
Altera a Lei Orgânica da Inspecção-Geral de Finanças (Decreto-Lei n.º 513-Z/79, de 27 de Dezembro)
Emitente:
Aumenta o quadro de pessoal do Serviço de Informação Científica e Técnica do Ministério do Trabalho
Emitente:
Cria o curso de especialização em Ciências Documentais e, simultaneamente, extingue o curso de bibliotecário-arquivista da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra
Emitente:
Cria cartões de identidade para uso do pessoal da Junta Nacional do Vinho
Emitente:
Autoriza a alteração do teor em substância activa do 500 g/l para 550 g/l e substituição da embalagem com o conteúdo líquido de 25 l por outra de 20 l relativamente aos produtos fitofarmacêuticos com base em fentião, formulados em concentrado para emulsão
Emitente:
De terem sido autorizadas transferências de verbas no orçamento do Departamento da Habitação e Obras Públicas
Emitente:
Página 1 de 1