Diário da República n.º 159/2002, Série I-B de 2002-07-12

Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva à «Europa 2002 - O Circo»

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Sociedade Montinho da Revelada - Turismo Cinegético, Lda., com sede no Montinho da Revelada, Vaqueiros, Alcoutim, a zona de caça turística do Montinho da Revelada, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Vaqueiros, município de Alcoutim

Cria a zona de caça municipal do vale do rio Arda pelo período de seis anos e transfere a sua gestão para a Associação de Caça e Pesca do Vale do Rio Arda (processo n.º 2929-DGF)

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 804/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Azinhal e Castro Marim, município de Castro Marim

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 835/99, de 29 de Setembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Pego e Concavada, município de Abrantes

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 89/2002, de 29 de Janeiro, vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Bartolomeu de Messines, município de Silves

Concessiona pelo período de 12 anos à Associação de Caçadores de Faro do Alentejo a zona de caça associativa de Faro do Alentejo, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Cuba e Faro do Alentejo, município de Cuba

Desanexa da zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 698/2000, de 24 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ameixial, município de Loulé