Diário da República n.º 16/1992, Série I-B de 1992-01-20

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura do Algarve um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar

Altera o quadro de pessoal do Instituto Português do Sangue

Altera o quadro de pessoal médico do Hospital de Egas Moniz, aprovado pela Portaria n.º 413/91, de 16 de Maio

Altera o quadro de pessoal do Hospital Distrital de Vila Franca de Xira

Cria no quadro de pessoal do Centro Regional de Segurança Social de Viseu, aprovado pela Portaria n.º 289/88, de 9 de Maio, um lugar de assessor principal, a extinguir quando vagar

Aprova a tabela de preços da análise e ensaios relativos a pesticidas a pagar ao Centro Nacional de Protecção da Produção Agrícola, serviço operativo do Instituto Nacional de Investigação Agrária

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Águeda

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Góis

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município da Azambuja

Altera o n.º 1.º da Portaria n.º 1065/91, de 22 de Outubro, que condiciona restrições ao exercício da caça a vigorar na época venatória de 1991-1992, nos termos do regime cinegético geral, em vários concelhos

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município do Barreiro

Autoriza, até 31 de Março de 1992, a importação de batata-semente da variedade Kennebec originária do Canadá

Aprova a carta da Reserva Agrícola Nacional (RAN) relativa ao município de Vila Nova de Paiva