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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 147 resultados
Exonera, a seu pedido, o mestre Paulo Navarro Affonceca Sousa Leiria das funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro
Emitente:
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2013 ao Futebol Clube de Vizela (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Emitente:
Correção material à Reserva Ecológica Nacional do município da Guarda
Emitente:
Contrato-programa de desenvolvimento desportivo CP/13/DFQ/2014, celebrado entre o IPDJ, I. P., e a Federação de Desportos de Inverno de Portugal
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade, na Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) da licenciada Ana Margarida Pereira Lopes Celestino
Emitente:
Notificam-se os candidatos propostos para exclusão do procedimento concursal para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de cinco postos de trabalho para a carreira e categoria de técnico superior do mapa de pessoal do GPEARI
Emitente:
Aprova as declarações de suficiência orçamental e de cativação de verbas relativas aos contratos do Programa de Modernização das Escolas c/ Ensino Secundário-Parque Escolar E.P.E.
Emitente:
Prorrogação da nomeação do Capitão-de-Fragata AN Paulo José Neves Correia
Emitente:
Nomeação do Capitão-de-Mar-e-Guerra Rui Manuel Figueiredo Pereira da Silva
Emitente:
Prorrogação da nomeação do Tenente-coronel do Serviço de Saúde Médico na Reserva, Joaquim António da Luz Machado Caetano
Emitente:
Promove primeiros-tenentes ao posto de capitão-tenente da classe de técnicos superiores navais
Emitente:
Determina a passagem ao estado de desarmamento do NRP João Coutinho para abate, a partir de 31 de agosto de 2014
Emitente:
Subdelegação de competências do coronel tirocinado TM NIM 15792983, Francisco José Carneiro Bento Soares
Emitente:
Passagem à situação de reserva do coronel de cavalaria (18293078) Luís Rodrigues da Silva
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante do Destacamento Territorial de Estremoz
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora, no comandante do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante do Comando Territorial de Évora no comandante, em substituição, do Destacamento de Intervenção
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial de Évora no comandante interino do Destacamento Territorial de Évora
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial da Guarda no comandante do Destacamento Territorial de Pinhel
Emitente:
Subdelegação de competências do comandante territorial da Guarda no 2.º comandante territorial da Guarda
Emitente:
Determina que sejam transitoriamente deslocalizadas as sedes das secções de alguns tribunais de comarca
Emitente:
Exonerado a seu pedido o escrivão auxiliar do Tribunal da Comarca de Olhão da Restauração José Pedro da Silva Amorim de Lima
Emitente:
Subdelegação de competências no diretor regional de Economia do Norte, no diretor regional de Economia do Alentejo, no diretor regional de Economia de Lisboa e Vale do Tejo, no diretor regional de Economia do Algarve e na diretora de serviços da Direção Regional de Economia do Centro
Emitente:
Cessação de funções da chefe da Equipa Multidisciplinar de Estatísticas e Dados Económicos e extinção da equipa
Emitente:
Cessação de funções do licenciado João Artur Maciel de Soveral, no cargo de vice-presidente do conselho diretivo do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
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