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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5500/2017, referente à delegação de competências do inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas com a assistente técnica Matilde Ochôa, na sequência da consolidação da mobilidade na categoria
Emitente:
Despacho que delega competências no Secretário de Estado do Orçamento
Emitente:
Emite despacho prévio favorável à abertura de concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado dos trabalhadores que obtenham o referido grau, com o limite de 1250 trabalhadores a abranger
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Limpeza de Vegetação e Desassoreamento do Leito Periférico Direito», no Aproveitamento Hidráulico do Mondego
Emitente:
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reabilitação do Leito e dos Diques do Leito Central do Rio Mondego»
Emitente:
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Afonso Marques Coelho Gil, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo do Centro e, em acumulação, Capitão do Porto de Lisboa
Emitente:
Procede à delegação de competências no chefe do departamento marítimo da madeira
Emitente:
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do estágio para ingresso, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Emitente:
Nomeação dos Chefes das Equipas Multidisciplinares da Inspeção-Geral da Educação e Ciência
Emitente:
Designação do Professor Henrique Miguel Jesus Ferreira Marques Pereira para o cargo de Adjunto, da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Emitente:
Designação da professora Rita Monteiro da Cruz Dourado para o cargo de Adjunta, da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Emitente:
Designação da Professora Maria de Fátima Dias Duarte para o cargo de Subdiretora, da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Emitente:
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial
Emitente:
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