Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5500/2017, referente à delegação de competências do inspetor-geral da Inspeção-Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território
Emite despacho prévio favorável à abertura de concurso nacional de habilitação ao grau de consultor e ao consequente provimento na categoria de assistente graduado dos trabalhadores que obtenham o referido grau, com o limite de 1250 trabalhadores a abranger
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Limpeza de Vegetação e Desassoreamento do Leito Periférico Direito», no Aproveitamento Hidráulico do Mondego
Autoriza a Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA, I. P.), a efetuar a repartição de encargos relativos ao contrato da empreitada de «Reabilitação do Leito e dos Diques do Leito Central do Rio Mondego»
Nomeia o Capitão-de-Mar-e-Guerra da classe de Marinha João Afonso Marques Coelho Gil, para o cargo de chefe do Departamento Marítimo do Centro e, em acumulação, Capitão do Porto de Lisboa
Homologação após conclusão com sucesso, da avaliação final do estágio para ingresso, no Mapa de Pessoal Civil da Marinha, na carreira de especialista de informática, categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Designação do Professor Henrique Miguel Jesus Ferreira Marques Pereira para o cargo de Adjunto, da Escola Artística do Conservatório de Música de Coimbra
Procedimento concursal de recrutamento para ocupação de 2 (dois) postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial