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Jornal Oficial da República Portuguesa
25 de 228 resultados
Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Sílvia Joana Leonardo Ferreira, na carreira e categoria de técnico superior
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Consolidação da mobilidade na categoria do trabalhador António Manuel Cristóvão Fogaça, na carreira e categoria de técnico superior
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Constituição de um Grupo de Trabalho com a missão de desenvolver os trabalhos técnicos necessários à transposição da Diretiva (UE) 2020/2184 do Parlamento Europeu e do Conselho de 16 de dezembro de 2020, relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano (reformulação)
Emitente:
Homologação da lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de um posto de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Miguel José Martins Barreira Fernandes e Tiago Miguel Dias da Gama Lobo de Sousa Lopes
Emitente:
Homologação de lista unitária de ordenação final de procedimento concursal comum de dois postos de trabalho da carreira/categoria de técnico superior
Emitente:
Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de setembro de 2021
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento de dois postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superior
Emitente:
Designação de Carla Alexandra Matias dos Santos para o cargo de conselheira técnica na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas
Emitente:
Autoriza os vogais executivos do conselho de administração do Banco Português de Fomento Susana Oliveira Bernardo Marçal Antunes, Rui Jorge de Oliveira Vieira Dias e Tiago Rebelo Pinto Simões de Almeida a optarem por valor com o limite da remuneração média dos últimos três anos do lugar de origem
Emitente:
Nomeação de Ema Sousa Raposo Inácio no cargo de chefe da Divisão de Justiça Contenciosa da 2.ª Direção de Finanças de Lisboa
Emitente:
Confere permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Inspeção-Geral de Finanças - Autoridade de Auditoria
Emitente:
Autoriza a Direção-Geral das Artes a proceder à repartição de encargos referentes aos contratos de apoio às artes no âmbito dos apoios financeiros do Estado
Emitente:
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, da assistente operacional Anabela Mendes Lopes da Mina Domingos
Emitente:
Ingressam na categoria de Oficiais, no posto de Aspirante a Oficial, vários Cadetes em regime de contrato
Emitente:
Nomeação dos elementos da Missão de Acompanhamento e Fiscalização Integrated Project Team Portugal
Emitente:
Concedida a medalha naval de Vasco da Gama à Embaixadora Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito
Emitente:
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de 64 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente operacional previstos no mapa de pessoal civil do Exército
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, do assistente operacional José Domingos Cardoso Teixeira
Emitente:
Consolidação da mobilidade na categoria, no mapa de pessoal civil do Exército, da assistente técnica Filomena Maria da Conceição Cardoso
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