Diário da República n.º 162/1994, 2º Suplemento, Série I-B de 1994-07-15

Estabelece o calendário venatório para a época de 1994-1995

Define as regras gerais de funcionamento das zonas de caça sociais. Revoga o Despacho Normativo n.º 166/90, de 10 de Dezembro

Define as regras gerais de funcionamento das zonas de caça nacionais da Contenda e da Quinta do Canal. Revoga a Portaria n.º 757/90, de 28 de Agosto

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades de Camões» (parte), «Covada Nova e Monte do Mato», sitos nas freguesias de Maranhão do Alcorrego e Alcorrego, município de Avis

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Tó, município de Mogadouro

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira do Ribatejo e Vila Franca de Xira, município de Vila Franca de Xira

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Riachos, município de Torres Novas, na freguesia e município da Golegã e na freguesia e município do Entroncamento

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Paialvo, município de Tomar

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Belmonte

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Bota Cerva», «Monte da Guarita», «Guarita» e outros, sitos na freguesia de Pias, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 667-A1/93, de 14 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santo Isidoro, município de Mafra

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município da Lousã, nas freguesias de Castanheira de Pêra e Coentral, município de Castanheira de Pêra, e na freguesia de Campelo, município de Figueiró dos Vinhos

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Belmonte

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Rosmaninhal, município de Idanha-a-Nova. Revoga a Portaria n.º 722-O8/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Baldio da Coutada da Granja» (artigo 1, Secção A-A1), sito na freguesia da Granja, município de Mourão

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Parracha, Cavalinho, Chaminé Guisada e Chaparral», sitos na freguesia de Santa Justa, município de Arraiolos. Revoga a Portaria n.º 701/91, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Ameixeira», sito na freguesia de Bemposta, município de Abrantes

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Quinta de Vale de Fornos», «Vale de Fornos», «Algibebe», «Vinha de Seixo» e «Amaral», sitos na freguesia e município da Azambuja. Revoga a Portaria n.º 722-T3/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade dos Arrochais», sito na freguesia de Amareleja, município de Moura

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Pego da Mangra», sito na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém

Sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdade do Outeiro das Vinhas» e outras, sitos na freguesia de Nossa Senhora de Machede, município de Évora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Santa Catarina e Carvalhal Benfeito, município das Caldas da Rainha. Revoga a Portaria n.º 668-F/93, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Coimbrão, Carvide, Carreira e Monte Redondo, município de Leiria. Revoga a Portaria n.º 722-T11/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvoco das Várzeas, município de Oliveira do Hospital

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Pombal