Diário da República n.º 162/1996, Série I-A de 1996-07-15

Política global de família

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 17 de Maio de 1994, a Resolução n.º 918 (1994), sobre a situação no Ruanda

Torna público que o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, no dia 25 de Maio de 1994, a Resolução n.º 919 (1994), sobre a questão da África do Sul

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 943 (1994)

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 23 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 942 (1994)

Torna público ter o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptado, no dia 29 de Setembro de 1994, a Resolução n.º 944 (1994)

Torna público ter o Iémene aderido, com efeitos a partir de 23 de Junho de 1996, à Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas, de 1971

Torna público ter a Bélgica designado, nos termos das disposições relevantes da Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988, várias autoridades e línguas

Torna público ter o Iémene aderido, com efeitos a partir de 23 de Junho de 1996, à Convenção das Nações Unidas sobre o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas, de 1988