Diário da República n.º 162/1996, 4º Suplemento, Série I-B de 1996-07-15

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho de Angueira, município de Miranda do Douro

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 282/91, de 6 de Abril, a Armando Manuel Monteiro Fernandes Magalhães e sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade do Couto de Andreiros», sito na freguesia e município do Crato. Revoga a Portaria n.º 282/91, de 6 de Abril

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santiago dos Velhos, município de Arruda dos Vinhos

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuída pela Portaria n.º 896-Q/95, de 15 de Julho, ao ALVO - Turismo Cinegético, Lda., e sujeita ao regime cinegético especial os prédios rústicos denominados «Herdades da Barbosa e Barbosinha», sitos na freguesia de Alqueva, município de Portel. Revoga a Portaria n.º 896-Q/95, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo e na freguesia de São João de Negrilhos, município de Aljustrel

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Lagarteira e Cumieira, municípios de Ansião e Penela. Revoga a Portaria n.º 456/95, de 15 de Maio

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Messejana, município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 640-N1/94, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Martim Longo, município de Alcoutim. Revoga a Portaria n.º 809/95, de 12 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Odivelas, município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 348/90, de 8 de Maio

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bucelas, município de Loures. Revoga a Portaria n.º 384/94, de 16 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Fajarda, município de Coruche, e na freguesia de Glória do Ribatejo, município de Salvaterra de Magos. Revoga a Portaria n.º 599/95, de 19 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 465/94, de 1 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial o prédio rústico denominado «Herdade da Soberana de Baixo», sito na freguesia de Torrão, município de Alcácer do Sal

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Genízio, município de Miranda do Douro. Revoga a Portaria n.º 640-F2/94, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Castanheira, Gagos e São Pedro do Jarmelo, município da Guarda

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Bornes, Vreia de Jales e Vila Pouca de Aguiar, município de Vila Pouca de Aguiar. Revoga a Portaria n.º 544/95, de 3 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Arraiolos e na freguesia de Pavia, município de Mora

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sanhoane e Saldanha, município de Mogadouro. Revoga a Portaria n.º 667/95, de 27 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Salvador e Vila Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 722-S11/92, de 15 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Aldeia Nova de São Bento, município de Serpa. Revoga a Portaria n.º 584/95, de 17 de Junho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Ferreira do Alentejo. Revoga a Portaria n.º 845/95, de 13 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Ervidel, município de Aljustrel, e na freguesia de Santa Vitória, município de Beja. Revoga a Portaria n.º 785/95, de 12 de Julho

Sujeita ao regime cinegético especial vários prédios rústicos sitos na freguesia de Alvalade, município de Santiago do Cacém, e na freguesia de Messejana, município de Aljustrel. Revoga a Portaria n.º 819/95, de 13 de Julho