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Jornal Oficial da República Portuguesa
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Mobilidade interna entre dois serviços de Maria Adelaide Casinhas Banha
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna entre dois serviços da assistente técnica Ivone Maria Maltez de Oliveira Botelho
Emitente:
Nomeação, em comissão de serviço, do mestre Pedro Miguel Guerreiro Oliveira para o cargo de diretor do Departamento de Contas Nacionais, do INE, I. P.
Emitente:
Designação de Antónia Ramos Serrano Quintão Caldeira, Assistente Técnico, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Designação para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de António Luís Jesus Fernandes, Assistente Operacional
Emitente:
Designação para exercer as funções de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do licenciado Filipe Gil França Abreu, jurista
Emitente:
Designação de Maria José Campos Olivença Silva Nogueira para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Designação de Maria do Carmo Marques dos Santos, Assistente Técnico, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Designação para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Ana Paula Sol da Silva Pinto
Emitente:
Designação de José Francisco Vaz Godinho para exercer as funções de motorista do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Assistente Operacional
Emitente:
Designação de Maria Alexandra Estorninho para exercer as funções de coordenador do apoio do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Designação de Maria Emília Félix Gouveia para exercer as funções de auxiliar do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Designação para exercer as funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais da licenciada Anabela Gonçalves de Jesus
Emitente:
Designação de Helena Maria de Elvas Nunes Brázio, Assistente Técnico, para exercer as funções de apoio técnico administrativo do Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Emitente:
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de técnico superior de Carla Susana de Oliveira Ferreira
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças da Amadora 1, Celestino Francisco Amado Farinha
Emitente:
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, António Manuel dos Santos Curto
Emitente:
Delegação de competências da diretora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite
Emitente:
Delegação de competências da diretora de finanças adjunta do Porto, Daciana Bela Gomes da Silva Leite
Emitente:
Delegação de competências da diretora de finanças-adjunta, Maria Inês Barrigas do Nascimento
Emitente:
Taxa supletiva de juros moratórios relativamente a créditos de que sejam titulares empresas comerciais, singulares ou coletivas, em vigor no 2.º semestre de 2013
Emitente:
Exoneração do Senhor Giannantonio Zanga, do cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Veneza, Itália
Emitente:
Nomeação do Senhor João de Caldas Fernandes para o cargo de Cônsul Honorário de Portugal em Ribeirão Preto, dependente do Consulado Geral de Portugal em São Paulo
Emitente:
Revogação de equiparação a bolseiro no país, ao técnico superior João Eduardo Nunes Belo
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